4:20 Legalize?

Nessa semana faremos um post de interesse global, e bastante polêmico...

Vamos tratar de uma Política Social holandesa e uruguaia, fazendo uma comparação com o que vem acontecendo no Brasil.

Holanda

Possui uma política que é muito criticada por permitir o uso de Maconha.

Pra começar, o uso não é permitido em público, apenas nos coffeeshops de Amsterdã. Além disso, existem limites máximo para o porte e cultivo e uma idade mínima (18) para a compra. Eles tem uma tolerância especial para as drogas consideradas "leves", mas dê uma olhada nas leis de drogas em Amsterdã:

• A posse de drogas é punível, no caso da cannabis, o limite é de 5g. Se a pessoa simplesmente entregar a droga, não será processada;
• Caso a quantidade de droga supere 5g (quantidade para uso próprio), a pessoa será multada e correrá risco de uma sentença de prisão;
• Menores de idade (18) não podem possuir drogas, a tolerância não se aplica a eles;
• Cultivar em casa é ilegal, mas 5 plantas ou menos pode ser entregue sem muitos riscos de ser processado;
• Drogas pesadas não são permitidas;
• Importação e exportação de drogas é ilegal;
• Não se pode fumar em público, nem usar drogas leves, a menos em coffeeshops.

E o que são coffeshops? 

É o local em que a Maconha é vendida e consumida. Lá não se pode ter nenhuma propaganda que possa identificar o coffeeshop, e os coffeeshops oficiais da Holanda possuem uma licença que deve ficar colada na janela (weedpass). Para entrar, é necessário apresentar documento que comprove idade superior a 18 anos. Lá não é permitido a venda de álcool e o consumo de tabaco é proibido dentro do estabelecimento.

Mas como a Maconha age?

Maconha é o nome dado no Brasil ao vegetal Cannabis sativa. A planta produz mais de 400 substâncias químicas que interferem na fisiologia humana, uma delas é o THC (tetrahidrocanabinol) que é a principal responsável pelos efeitos da maconha. Tais efeitos dependem de vários fatores, como quantidade, potência da fumaça inalada em termos de THC, personalidade, influência do meio onde se fuma e se esperam certas sensações.

A ação do THC no sistema nervoso central se traduz pela fixação sobre os receptores canabinóides presentes no cerebelo, hipocampo e córtex, que pertencem à família da proteína G . 

Depois da inalação da fumaça, os compostos voláteis da maconha chegam rapidamente à corrente sanguínea por meio dos alvéolos pulmonares e logo produzem efeitos. Alguns dos efeitos fisiológicos prejudiciais são: mudanças no funcionamento dos processos cerebrais (produz atrofia cerebral), prejudica o metabolismo, atrapalha a formação de DNA e RNA, proteínas que são indispensáveis às divisões celulares. Mas pesquisas também estão sendo feitas para comprovar a eficácia desse composto na ajuda contra doenças neurológicas.

Leia mais no blog dos nossos colegas! Só clicar aí: Doping Universitário

URUGUAI

Em 2013, o país se tornou o primeiro país do mundo a legalizar a produção, a distribuição e venda de maconha sob controle do Estado. Com isso, o governo tem como objetivo tirar o poder do narcotráfico e diminuir a dependência dos uruguaios de drogas mais pesadas.

Pela lei, o Estado assume o controle e a regulação das atividades de importação, produção, aquisição, a qualquer título, armazenamento, comercialização e distribuição de maconha ou de seus derivados.

Todos os uruguaios ou residentes no país, maiores de 18 anos, que tenham se registrado como consumidores para o uso recreativo ou medicinal da maconha poderão comprar a erva em farmácias autorizadas

Mas não é assim tão liberal quanto vocês podem estar pensando... O acesso é por 2 vias: autocultivo pessoal (até seis pés de maconha e até 480 gramas por colheita por ano)  e clubes de culturas (com um mínimo de 15 membros e um máximo de 45 e um número proporcional de pés de maconha com um máximo de 99). A lei limita a quantidade máxima que um usuário pode portar: 40 gramas. A legislação também determina o máximo que uma pessoa pode gastar por mês com o consumo do produto.

Segundo o governo, a medida não ampliará o mercado de maconha: a lei simplesmente regulariza o uso para não incentivar o consumo. Mas sempre há oposição e a medida é, até hoje, polêmica...

Enquanto isso, no Brasil...

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu, em janeiro deste ano, pela retirada do Canabidiol (CBD) da lista de substâncias proibidas no Brasil.  O uso compassivo foi autorizado pelo Conselho Federal de Medicina para crianças e adolescentes portadores de epilepsias refratárias aos tratamentos convencionais.

Mas, ainda é vedada a prescrição da cannabis in natura para uso medicinal, bem como quaisquer outros derivados, informando também que o grau de pureza da substância e sua apresentação devem seguir os critérios da Anvisa.

Com a decisão da Anvisa, as empresas interessadas poderão produzir e vender derivados de canabidiol após a obtenção de um registro da agência. A aquisição do produto, segundo o órgão, deverá ocorrer de forma controlada, com a exigência de receita médica de duas vias.

Ainda não há evidências científicas que comprovem que os canabinóides são totalmente seguros e eficazes no tratamento de casos de epilepsia, logo a prescrição deve ser feita de modo compassivo, ou seja, o medicamento não é registrado e apenas podem ser prescritos para pacientes com doenças graves e sem alternativa terapêutica satisfatória com produtos registrados no país.

Mas há muito ainda para se falar de legalização no nosso país: na avaliação da presidente Dilma, não cabe a legalização da maconha no Brasil porque é um país onde existe o crime organizado e as principais drogas são o crack e a cocaína. Para a presidente, a "pauta" não é a legalização, mas, sim, o combate ao tráfico e o tratamento de viciados, além da prevenção.

CUIDADO!

É um assunto muito polêmico, e é preciso que muitos repensem até que ponto dar um "tapa" é inofensivo... Mas pensar na maconha como alternativa de tratamentos também é importante.

Esperamos que tenham gostado do post e comente a sua opinião sobre a Legalização da Maconha no Brasil! 

Até a próxima :)



Fontes:

• AMSTERDAM GUIDE. Amsterdam Coffee shops Guide. 2015. Disponível em: <http://www.amsterdam.info/coffeeshops/>. Acesso em: 11 maio 2015.
• TOXICOLOGIA (Intoxicação Por Drogas de Abuso). Maconha: Mecanismo de ação. Disponível em: <http://ltc.nutes.ufrj.br/toxicologia/mVIII.maco.htm>. Acesso em: 11 maio 2015.
• SILOCCHI, Bianca Antunes; OLIVEIRA, Fabiola Aparecida de. Efeitos Fisiológicos da Maconha. Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – Ceulji/Ulbra.
• BRASIL. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA. . Canabidiol é reclassificado como substância controlada. 2015. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+portal/anvisa/sala+de+imprensa/menu+-+noticias+anos/2015/canabidiol+e+reclassificado+como+substancia+controlada>. Acesso em: 11 maio 2015.
• CONSELHO FEDERAL DA MEDICINA. CFM regulamenta o uso compassivo do canabidiol para crianças e adolescentes com epilepsias refratárias aos tratamentos convencionais. 2014. Disponível em: <http://portal.cfm.org.br/canabidiol/>. Acesso em: 11 maio 2015.
• BBC BRASIL. Uruguai aprova legalização do cultivo e venda da maconha. 2013. G1. Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/12/uruguai-aprova-legalizacao-do-cultivo-e-venda-da-maconha.html>. Acesso em: 11 maio 2015.

Quanto custa uma vacina contra HPV?

Quanto custa uma vacina de proteção contra o Antipapilomavírus Humano (HPV)?

Na Rede Privada, não é nenhum pouco barato: cada vacina custa em média de R$350,00. Contudo, são necessárias 3 aplicações, totalizando um custo de R$1.050,00.

Já no SUS, é de graça para o público alvo do programa de vacinação.

Mas como esperar que mulheres de baixa renda consigam ter acesso à proteção contra o HPV (doença que afeta em grandíssima maioria esse público)?

Por isso, foi criada em 2010 o Projeto de Lei 6820 que visava alterar a lei de nº 6259, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, no sentido de garantir o oferecimento da vacinação antipapilomavírus humano (HPV), que começou a vigorar desde o ano de 2014, com muitas campanhas para a vacinação de meninas com idade de 11 a 13 anos.
*em 2015: Crianças de 9 a 11 anos de idade foram incluídas na campanha

LEI No 6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975.

Art 1º Consoante as atribuições que lhe foram conferidas dentro do Sistema Nacional de Saúde, na forma do artigo 1º da Lei nº 6.229, inciso I e seus itens a e d , de 17 de julho de 1975, o Ministério da Saúde, coordenará as ações relacionadas com o controle das doenças transmissíveis, orientando sua execução inclusive quanto à vigilância epidemiológica, à aplicação da notificação compulsória, ao programa de imunizações e ao atendimento de agravos coletivos à saúde, bem como os decorrentes de calamidade pública.

A infecção pelo HPV é causa de desenvolvimento de câncer de colo do útero, mas nem todas mulheres infectadas desenvolverão câncer. Normalmente, consequências aparentes ou mesmo o câncer surgirão vários anos depois, depois de considerável progressão que inclui lesões pré-cancerosas.

Além do câncer de colo de útero, o HPV também pode estar relacionado a associado ao câncer anal, vaginal, peniano e de vulva, e, até, da região orofaríngea e do trato respiratório superior. O câncer de colo do útero é responsável por elevada morbidade e mortalidade entre as mulheres.

No Brasil, há duas vacinas registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): a bivalente (contra os tipos 16 e 18) e a quadrivalente (contra os tipos 16, 18, 6, 11).

E como funciona?

As vacinas para proteção contra o HPV são seguras e protegem por 9 anos ou mais (após três doses aplicadas num intervalo de 6 meses). São vacinas que não contém vírus vivo ou atenuado (usam tecnologia de DNA recombinante), produzindo anticorpos específicos para cada tipo de HPV, que neutralizam o vírus antes que penetre nos epitélios. Essas vacinas tem demonstrado eficácia de 90% a 100% no tratamento, prevenindo a infecção de tipo específico de HPV.

Anticorpos, ou imunoglobulinas, são proteínas sintetizadas pelos linfócitos B que são responsáveis por identificar, neutralizar e marcar corpos estranhos. Cada anticorpo dispõe de dois sítios, chamados de parátopos, que se ligam a uma parte especifica do antígeno, o epítopo. A especificidade que determina a afinidade entre anticorpos e antígenos é semelhante à existente na relação entre fechaduras e chaves. Essa interação sinaliza uma ação para que outros componentes do sistema imunológico destruam, por exemplo, microrganismos ou células tumorais.

Há de se lembrar que a vacina não  surtirá efeito  quando houver infecções por HPV preexistentes ou quando contra outros tipos de HPV. Nesses casos é necessário exames rotineiros de prevenção do câncer ginecológico através do Papanicolaou, como recomenda o Ministério da Saúde no Brasil.

A vacinação de meninas antes da exposição ao HPV é de grande vantagem para o sistema de saúde pública, principalmente financeira. À época da criação da lei, o custo da vacinação ao erário é em torno de 75 dólares por três doses (esse valor já custou o dobro), sendo que o custo ainda pode reduzir bastante.

Atualmente, estes custos ainda são bem elevados, embora sejam feitos acordos de transferência de tecnologia, também com intuito de reduzi-los. Os estudos para a implementação da vacina contra HPV apenas para meninas de 11 a 13 anos demonstraram que o custo estimado segundo o preço praticado pelo fundo rotatório da Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), seria de R$600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), em torno de  1\3 do gastos atuais do Programa Nacional de Imunizações, considerando a produção, transporte e melhoria do sistema de refrigeração para armazenamento dessas vacinas, valor bem considerável, mas viável diante dos benefícios gerados a longo prazo.

Felizmente, o projeto de lei foi aprovado e atualmente a vacina contra o HPV é umas 25 vacinas inclusas no calendário do Programa Nacional de Imunizações, vacinando meninas que estão próximas a iniciar a atividade sexual em suas vidas.

Curiosidades sobre o HPV 

• O HPV é a DST mais populosa no mundo. 
• Seis milhões, em média, de pessoas são infectadas por ano.
• Em torno de 80% das mulheres entram em contato com  um dos tipos de HPV durante toda a vida.
• 630 milhões de pessoas apresentam infecção genital, com prevalência mundial de 9 a 13%.
• A chance de se adquirir a infecção ao longo da vida é de 50%.
• Geralmente, ocorre entre dois a dez anos após o início da vida sexual.
• A taxa de transmissibilidade do HPV altíssima.
• Num ato sexual há chances entre 5 e 100% de se produzir uma infecção, sendo a média de 60%.
• ocorrem a nível mundial cerca de 530 mil casos novos de câncer do colo do útero por ano, sendo esse tipo de câncer responsável por 275 mil óbitos anuais de mulheres, no mundo.
• A nível mundial surgem cerca de 530 mil casos novos de câncer do colo do útero por ano por causa do HPV
• Esse tipo de CA é responsável por 275 mil, em média, óbitos anuais de mulheres, no mundo.

Bom, deu pra ver o grande passo que o Estado deu a nível de saúde pública, fazendo um grande investimento para reduzir custos maiores, por exemplo, com o atendimento e tratamento de uma quantidade considerável de mulheres com câncer de colo de útero. 

Então, mães, levem suas filhas para se vacinarem na rede pública! E jovens de um modo geral que não estão dentro da idade da campanha e não possuem condições de arcar com o custo da vacina na rede privada, tentem buscar formas de exigir dos seus candidatos políticos eleitos que essa Política Social seja mais abrangente!

Para mais informações sobre o HPV e sua prevenção, vejam o blog dos nossos colegas! Só clicar aí embaixo:

Bioquímica na prevenção de DST

Fica o videozinho para ajudar na conscientização e até o próximo post! :)

Fontes:

• BRASIL. Portal Brasil. Governo Federal. Cobertura da vacina HPV será ampliada a partir de 2014: Cobertura Vacinal. 2013. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/saude/2013/09/cobertura-da-vacina-hpv-sera-ampliada-a-partir-de-2014>. Acesso em: 04 maio 2015
• BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. PL 6820/2010: Projeto de Lei. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=466342&ord=1>. Acesso em: 04 maio 2015.
• JINKINGS, Raphael et al. Como o vírus HPV pode induzir a formação de câncer. 2011. Blog Bioquímica do Câncer. Disponível em: <http://bioqdocancer.blogspot.com.br/2011/11/como-o-virus-hpv-pode-induzir-formacao.html>. Acesso em: 04 maio 2015.
• VACINA CONTRA PAPILOMAVÍRUS HUMANO – HPV. 2007. Informativo Cedipi. Disponível em: <http://www.cedipi.com.br/informativo/INFORMATIVO04.pdf>. Acesso em: 04 maio 2015.
• BRAGUETO, Tatiana; SUZUKI, Linda Emiko. Vacinas contra o Papilomavírus Humano – HPV. Revista NewsLab. Disponível em: <http://www.newslab.com.br/art03.htm>. Acesso em: 04 maio 2015.
• SILVA, Antonio Márcio Teodoro Cordeiro; AMARAL, Marcus Vinícius Teixeira; CRUZ, Aparecido Divino da. HPV e Câncer: O Papel do Papiloma Vírus Humano na Carcinogênese. Biotecnologia Clínicaa & Desenvolvimento, v. 29, p.48-54, Disponível em: <http://www.biotecnologia.com.br/revista/bio29/hpv.pdf>. Acesso em: 04 maio 2015.
• BRASIL. Lei nº 6259, de 30 de outubro de 1975. Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Lei no 6.259, de 30 de Outubro de 1975. Brasília, DF, Casa Civil - Presidência da República. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm>. Acesso em: 05 maio 2015.